Proposta Nº: 0043/2022
Instrumento: CONVÊNIO
Nº Instrumento: 000002 - Ano: 2022 - Valor: R$ 491.793,80
Vigência - Início: 01/03/2022 - Término: 31/12/2022
Objeto: Estabelecer em regime de cooperação mútua entre os participes, visando ao fortalecimento do Sistema único de Saúde - SUS, um Programa de Parceria na Assistência à Saúde, para a execução de serviços médicos hospitalares em regime de internação, relativos a contratualização no âmbito do Sistema Único de Saúde, conforme detalhado no Plano de Trabalho, parte integrante do presente instrumento.
Entidade: Beneficência Portuguesa de Amparo - CNPJ: 43.464.882/0001-59
Endereço: Avenida Bernardino de Campo, 207, Centro, CEP 13900-907, Amparo/SP
Telefone: (19) 3807-4999 - E-mail: hbpa@uol.com.br
Finalidade Estatutária: Manter o hospital com as especialidades médicas e cirúrgicas que for possível organizar, para tratamento de enfermos de qualquer idade, nacionalidade, sexo, cor ou religião, quer sejam pensionistas, conveniados ou gratuitos;
Como instituição filantrópica, a Sociedade obriga-se a manter leitos e serviços hospitalares para uso público gratuitos, sem distinção de idade, nacionalidade, sexo, cor, ou religião, nas proporções estabelecidas pela legislação estaduais e federais em vigor; Parágrafo único: Não serão admitidos enfermos portadores de doenças mentais, moléstias epidêmicas ou contagiosas.
